Responsibility

Gestão ambiental e social

Avaliação de impacto ambiental

O projecto de GNL em Moçambique vai ser realizado num local onde ainda não existe desenvolvimento industrial. Os participantes no projecto reconhecem que um empreendimento de GNL desta escala, neste local em particular, existe muito cuidado e especial atenção para evitar, atenuar e gerir os impactos, bem como para optimizar os benefícios ambientais e sociais que possam resultar do desenvolvimento do projecto. Para avaliar a extensão dos possíveis impactos ambientais, sociais e para a saúde que necessitam de ser geridos durante as fases de construção e operação, o projecto conduziu, entre 2011 e 2014, uma avaliação de impacto ambiental (AIA) abrangente.

Após a realização de um reconhecimento de campo nos domínios ambiental e social, os possíveis locais foram avaliados para excluir algumas opções. Isto permitiu ao projecto centrar-se nas zonas das penínsulas de Cabo Delgado e Afungi como possíveis opções para uma avaliação detalhada. Foi igualmente realizado um segundo reconhecimento de campo, mais detalhado, para caracterizar as sensibilidades de cada local. Desta vez, foi efectuada uma análise comparativa para determinar qual dos locais seria preferível do ponto de vista da ecologia marinha e da ecologia terrestre, bem como do ponto de vista socioeconómico. Esta análise identificou características socioeconómicas semelhantes em ambos os locais, mas fez notar que a opção de Cabo Delgado colocava bastantes mais limitações do ponto de vista ecológico. O objectivo do processo de selecção do local consistiu em identificar o melhor local para desenvolver o projecto, minimizando, tanto quanto possível, o seu possível impacto.

O processo de AIA terminou com a aprovação do relatório final da AIA pelo Ministério de Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), em Junho de 2014.

Descarregue a Avaliação.

Gestão ambiental e social

A conclusão da AIA conduziu ao desenvolvimento de um plano de gestão ambiental e social (PGAS). O PGAS consiste num programa de medidas e acções destinadas a gerir os riscos e impactos ambientais, sociais e de saúde relacionados com o projecto na península de Afungi e no ambiente de acolhimento mais vasto, principalmente durante a fase de construção do projecto. O PGAS define ainda medidas práticas e mensuráveis para optimizar as oportunidades e os impactos positivos associados ao desenvolvimento do projecto. Em termos gerais, o PGAS articula a abordagem do projecto à gestão do desempenho nos domínios ambiental e social.

O PGAS está a ser desenvolvido de acordo com as exigências regulamentares moçambicanas e com as melhores práticas do sector sobre as expectativas, padrões e directrizes em matéria de desempenho. Algumas das melhores práticas do sector sobre as expectativas, padrões e directrizes em matéria de desempenho incluem as Normas de Desempenho Ambiental e Social da Sociedade Financeira Internacional (SFI) (2012), os Princípios do Equador (2013), os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU (2011) e as orientações para o sector da associação global da indústria de petróleo e gás para assuntos ambientais e sociais, IPIECA.

Gestão da biodiversidade

Prevê-se que a implementação do Projecto de GNL em Moçambique em terra venha a ter lugar na Bacia do Rovuma, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado. Espera-se que o projecto transforme a economia local e nacional, traduzindo-se em melhorias significativas para as vidas e para os meios de subsistência das pessoas.

O projecto reconhece que a biodiversidade constitui um dos pilares do desenvolvimento sustentável e está empenhado em conceber, construir e operar o projecto de uma forma sustentável, que valorize os contributos sanitários, socioeconómicos e ambientais da biodiversidade, contribuindo, assim, para a manutenção de serviços ecossistémicos na região.

Foram realizados extensos estudos ecológicos de referência, pormenorizando os ambientes terrestres (em terra) e marinhos (no mar ) existentes, de modo a informar a decisão sobre o local de implantação do projecto, tendo várias áreas sido excluídas devido ao seu preço consideravelmente elevado em termos de biodiversidade.  Além disso, nos casos em que foi possível fazê-lo, as infra-estruturas do projecto foram alteradas para evitar áreas sensíveis (por ex., corredores e/ou percursos de gasodutos) e algumas zonas situadas nas áreas do projecto em terra foram classificadas como “zonas sem construção”. Constatou-se que a localização final escolhida para o projecto é uma área que tem sofrido modificações antropogénicas significativas, na medida em que perdeu, em grande parte, as características do habitat natural, evitando-se, assim, grandes extensões de floresta em terra firme e zonas húmidas costeiras, características predominantes da região costeira do Norte de Moçambique.

A estratégia de biodiversidade do Projecto de GNL em Moçambique consiste em promover a gestão e utilização sustentáveis dos recursos naturais vivos na área de operação do projecto. Os seguintes objectivos foram identificados como sendo prioritários para alcançar esta finalidade:  

  • Definir o compromisso do projecto em matéria de biodiversidade e de gestão e conservação dos serviços ecossistémicos;
  • Aplicar a hierarquia de mitigação nas actividades do projecto, de modo a reduzir os impactos negativos sobre a biodiversidade;
  • Integrar protocolos de monitoria ambiental e social para avaliar as características prioritárias da biodiversidade e salvaguardar as necessidades das comunidades;
  • Envolver as partes interessadas pertinentes na gestão da biodiversidade e dos recursos naturais; e
  • Avaliar as oportunidades de alinhamento com as iniciativas regionais sobre biodiversidade de terceiros.

A figura que se segue ilustra o quadro geral do projecto para a gestão dos riscos para a biodiversidade de acordo com a norma de desempenho (NS) 6 da Sociedade Financeira Internacional (SFI) (incluindo os serviços ecossistémicos), a regulamentação moçambicana aplicável e as melhores práticas do sector, destacando os principais resultados que serão atingidos nas diversas fases de desenvolvimento do projecto.

 

 

 

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