Responsibility

Reassentamento

Abordagem ao reassentamento

Para permitir o desenvolvimento do projecto de GNL, está em curso um processo de reassentamento na península de Afungi, no distrito de Palma, local onde o projecto irá construir o parque de GNL. O processo de reassentamento é sustentado por extensas actividades de planeamento, comunicações abertas e processos de consulta.

Os compromissos para o reassentamento do projecto explicam como estamos a desenvolver e a executar o reassentamento de um modo que oferece às pessoas que sejam afectadas pela deslocação física ou económica resultante das actividades do projecto a oportunidade de restabelecer e, em muitos casos, melhorar, os seus meios de subsistência e o seu nível de vida. Os compromissos para o reassentamento baseiam-se na legislação moçambicana e nas normas e directrizes internacionais sobre as melhores práticas.

Clique aqui para aceder ao nosso plano de reassentamento.

 

Colocação da primeira pedra – Novembro de 2017

Image: Resettlement Consultation


O que é o reassentamento?

Para o projecto, o reassentamento significa um processo participativo de aprendizagem sobre a situação sociocultural e económica das pessoas afectadas pelo projecto, sobre os seus bens e sobre a utilização de recursos naturais pelas mesmas, prevendo a compensação pelos prejuízos causados pelas actividades do projecto, a deslocação de pessoas, a substituição das suas casas e estruturas, o restabelecimento dos seus meios de subsistência e a promoção da sua integração na economia e na sociedade locais, sob a forma de um programa de desenvolvimento.

Saiba mais sobre o processo de reassentamento do projecto ou descarregue a brochura comunitária  ou uma das seguintes brochuras:

 

Porque é necessário o reassentamento?

Uma unidade de processamento de GNL, como o parque de GNL de Afungi que é proposto, necessita de uma grande área de terreno para garantir a segurança durante a construção dos componentes, tanto em terra como junto à costa. O início da fase de construção do projecto será marcado pelo início, a uma escala industrial, das actividades de limpeza dos terrenos, escavação e movimentação de terras.

Os padrões de saúde e segurança do projecto, orientados pelas directrizes internacionais e pelas boas práticas do sector em matéria de saúde e segurança, indicam que a natureza e a escala das actividades de construção não permitirão às comunidades permanecer e manter os seus meios de subsistência na proximidade da unidade de processamento de GNL. Como medida de precaução, as comunidades que estejam situadas na zona industrial do projecto terão de ser deslocadas.


Contacte-nos

Para obter mais informações sobre as reuniões de consulta

Telefone: +258 2150 0000

Fax: +258 2150 0001

 

 

 

 

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